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Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

Nota interna (remover antes de publicar): este documento é um modelo. Revise com um advogado e preencha os campos marcados com [colchetes].

1. O produto

O Antropometria na Prática é um curso online composto por videoaulas gravadas, manual em PDF e materiais complementares, ofertado por [Razão social / nome dos responsáveis], CNPJ/CPF [número]. O conteúdo tem finalidade educacional, destinado a profissionais e estudantes da área da saúde.

2. Acesso

Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado por e-mail na área de membros da plataforma Kiwify. O acesso é vitalício: permanece disponível enquanto o curso existir na plataforma, incluindo atualizações do conteúdo.

3. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias corridos a partir da compra para solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). A solicitação pode ser feita pela própria plataforma de pagamento ou pelo e-mail jrcaporal@gmail.com.

4. Licença de uso e propriedade intelectual

5. O que o curso não é

O curso ensina técnica de avaliação antropométrica com base nos princípios da padronização internacional ISAK, mas não emite a certificação oficial ISAK (exclusiva de cursos presenciais credenciados) e não substitui formação profissional regulamentada. O certificado emitido é de conclusão do treinamento, com sua carga horária e conteúdo.

6. Responsabilidades do aluno

A aplicação das técnicas em pacientes é de responsabilidade profissional do aluno, dentro dos limites do seu registro e conselho de classe.

7. Suporte

Dúvidas sobre o conteúdo são atendidas pelo canal de suporte da área de alunos [definir canal e prazo]. Questões de acesso e pagamento, pelo suporte da plataforma.

8. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados, valendo a versão publicada nesta página. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias.